A união homoafetiva e a direita medieval
Dom, 08 de Maio de 2011 11:39 Por Altamiro Borges
Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana, por unanimidade, que os casais homossexuais possuem os mesmos direitos dos casais de pessoas de sexos diferentes. Com esta resolução, a Constituição brasileira passa a ser efetivamente respeitada. No seu artigo 3º está escrito: “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil, finalmente, sai da era medieval neste assunto.
Pela decisão do STF fica agora garantida a transmissão de herança entre parceiros, assim como o direito a aposentadoria, pensão, plano de saúde e outros previstos para casais que vivem em regime de união estável. Também fica facilitada a adoção de crianças por casais homossexuais. Além dos seus efeitos práticos, a resolução tem forte impacto no imaginário social. Ajuda a superar os preconceitos que ainda são muito fortes e arraigados na sociedade brasileira. (...)
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